Os cantores Nattan (Natanael Cesário dos Santos) e Natanzinho Lima entraram em uma disputa oficial no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pelo direito de uso da marca “Nattanzinho”, nome que ambos utilizam em seu trabalho artístico. Mas quem será que ficará com a marca?
O namorado da atriz Rafa Kalimann - grávida do seu primeiro filho, obteve o registro oficial da marca "Nattanzinho" junto ao INPI, o que lhe confere, em tese, exclusividade para exploração do nome em âmbitos comercial e artístico. Já Natanzinho Lima apresentou contestação no órgão alegando ter utilizado o nome “Nattanzinho” antes de Nattan obter o registro. Sua estratégia é demonstrar prioridade de uso, mesmo sem o registro formal.
Segundo especialistas no assunto, possuir um nome artístico não assegura automaticamente seus direitos legais. O registro da marca é que confere exclusividade de uso no mercado, e a falta dele pode gerar disputas judiciais entre profissionais do mesmo segmento.
Além disso, apontam que a prioridade no registro vale mais do que o uso informal do nome, mesmo que este seja longo ou popular. Assim, a decisão do INPI pode marcar um precedente importante para futuros artistas, ressaltando a necessidade de resguardar seus nomes de forma legal desde o início da carreira.
Enquanto a análise do INPI segue sem definição, ambos os artistas continuam em ascensão — com shows agendados por todo o Brasil e crescente visibilidade no segmento.
O INPI deverá analisar detalhes como a data de uso inicial do nome por cada artista e a efetividade das provas apresentadas. Após esse exame, o instituto poderá confirmar ou recusar o registro de Nattan, definir se Natanzinho Lima tem direito inédito ou determinar que ambos não tenham exclusividade, permitindo pluralidade de uso.
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